O Departamento de Meio Ambiente é a unidade gestora dos Programas ambientais do PCA - Plano de Controle Ambiental dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Amador Aguiar I e Amador Aguiar II.
Estão sob a responsabilidade da Gerência de Meio Ambiente a execução de 80 programas ambientais definidos durante o processo de Licenciamento Ambiental.
Para a execução dos programas o CCBE realiza licitações públicas na modalidade carta-convite para as empresas prestadoras de serviços cadastradas.